Ana Paula Passinatto, egressa do Curso de Direito do UNICURITIBA, participou, no mês de maio, do Congresso Ibero-Americano de Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos Tributários, realizado na Associação Fiscal Portuguesa, em Lisboa. Ana Paula ministrou uma palestra intitulada “Arbitrabilidade da matéria tributária: seria a arbitragem a ferramenta necessária para cortar a última cabeça da Hidra de Lerna?”

Além da palestra, Ana Paula teve dois de seus artigos publicados no livro “Justiça Tributária: um novo roteiro”, organizado pelo Prof. Dr. Francisco Nicolau Domingos. Os artigos foram desenvolvidos em coautoria com o Prof. Maurício Timm, do Curso de Direito do UNICURITIBA.

O primeiro deles é o artigo que embasou a palestra. Nele, identificam como a “Hidra de Lerna” a dificuldade enfrentada pelo Poder Judiciário em prestar a tutela jurisdicional efetiva em matéria tributária. No segundo artigo, intitulado “Arbitragem Tributária no Brasil e o Interesse Público: um novo mito da caverna?”, eles basearam-se no clássico “mito da caverna”, um diálogo encontrado no Livro VII d’A República de Platão, para criticar parcela da doutrina do Direito Tributário nacional.

Ana Paula teve o primeiro contato com esse tema em 2014, ainda no Brasil, e, por meio do convênio entre o UNICURITIBA e a Universidade Portuguesa, realizou intercâmbio na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa durante um semestre de 2016.

A obra que conta com os artigos escritos por Ana Paula e pelo Prof. Maurício Timm pode ser encontrada na Biblioteca do UNICURITIBA.